10/02/2011 17:34
Projeto fixa piso de R$ 1.020 para agentes de saúde
Arquivo - Diógenes Santos
Alves: adicional de insalubridade e jornada de 40 horas semanais.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7095/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta também limita a jornada de trabalho dos agentes em 40 horas semanais e cria um adicional de insalubridade, entre 20% e 40% do salário, conforme o grau de exposição a riscos.
Segundo o texto, o valor do piso será atualizado anualmente de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.). O projeto estabelece ainda que o plano de carreira da categoria terá como diretrizes, por exemplo, a valorização e profissionalização dos agentes, e a progressão nas carreiras pelo aprimoramento educacional, profissional e pelo tempo de serviço.
A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 63/10, que prevê a criação de lei federal para institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Uma comissão especial está analisando as propostas, que depois irão a plenário.
Íntegra da proposta:
* PL-7495/2006
* PL-7095/2010
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Daniella Cronemberger
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Comentar esta notícia
Comentários
JOÃO | 17/02/2011 18:58
sou ace aqui em MONTES CLAROS MG o salario aqui é d 564,00 uma vergonha trabalho 8hs por dia 5 dias por semana enquanto funcionario da funasa q faz omesmo serviço e quando o faz ganha 3100,00 OBS ELES FICAM GOZANDO DA CARA DA GENTE E MUITA DAS VEZES NOS HUMILHANDO É ESSE PAIS É MUITO JUSTO
GIOVANNIA SANTOS DE RIALMA-GO | 16/02/2011 10:04
sou asc GIOVANNIA SANTOS DE RIALMA-GO QUE DEUS CONTINUI ABENÇOANDO A TODOS OS PARLAMENTARES QUE ESTÃO DEFENDENDO ESTA BANDEIRA,AJUDE-NOS POIS NECESSITAMOS PRIMEIRAMENTE DE DEUS E VOCÊS QUE SÃO GUERREIROS BUSCANDO A MELHORIA PARA ESTA CATEGORIA, Vamos torcer que esse projeto sai realmente do papel e que os nossos deputados possam de fato aprovar esta lei.Aliás, os ACS merecem tal remuneração.ESTOU ORANDO AO SENHOR DEUS PARA QUE SEJA O MAIS RÁPIDO POSSIVEL A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, UM FORTE ABRAÇO DA ACS GIOVANNIA DE RIALMA-GO
Edna Pereira da Costa de Sousa | 14/02/2011 23:27
Boa noite,gostei muito dessa notícia,espero que agora dê certo. Gostaria de saber,se esse repasse anoal por ACS a titulo de incentivo é pra se repassado pros ACS? nós aqui de Forquilha Estado do Ceará não recebemos.
